Processo de Paz em Moçambique

A FACE OCULTA DO CONFLITO*

Existem algumas coisas sobre as quais já não tenho dúvidas: o comportamento dos políticos é determinado pelos seus cidadãos; aliás, nenhum de nós devia duvidar disso. Um adágio popular que diz que cada povo tem o governo que merece. Mas quero alargar esse quadro normativo para abranger toda classe política nacional. O meu argumento é de que nós cidadãos, somos produtores da nossa classe política e dos problemas que ela enfrenta. Tentarei nas linhas que se seguem, demonstrar como isto tem sido possível, tirando proveito dos recentes eventos e progressos da política nacional.

Desde 2010 que tenho escrito sobre as condições produtoras do conflito armado. A minha análise centra-se essencialmente sobre a qualidade dos cidadãos, do impacto do acesso ou não à informação, da qualidade da informação disponibilizada aos cidadãos e o discurso político produzido em Moçambique. Por último, tenho refletido também sobre o papel dos formadores da opinião bem como dos intelectuais no geral. Na verdade, postulo que o conflito político-militar tem muito a ver também com o tipo de cidadãos que somos do que necessariamente com os políticos em si.

Com relação ao conflito político-militar, sempre despoletado a seguir a cada pleito eleitoral, temos um problema concreto que é o desafio de transformação da Renamo em partido político totalmente civil. Aqui, o gato com rabo-de-palha consiste em apenas acusar os governos nacionais anteriores de não terem contribuído para na desmilitarização da Renamo, quando TAMBÉM a própria história da Renamo apresenta evidências fortes de falta de vontade da própria Renamo (ou dificuldade) em se institucionalizar.

A falta da institucionalização dos partidos políticos tem sido um tema subvalorizado, apesar de estudos de cientistas moçambicanos terem já discutido o tema amplamente. A Renamo enfrenta problemas sérios no processo de transformação de um partido militar para um partido totalmente civil. NÃO CONHEÇO PORÉM, NENHUM DEBATE NACIONAL QUE TENHA SIDO FEITO PARTINDO DE PRINCÍPIO CONSENSUAL INEGOCIÁVEL SOBRE O IMPERATIVO DA DESMILITARIZAÇÃO DA RENAMO. NÃO CONHEÇO. Já em 2004, pouco antes das eleições gerais, o advogado Máximo Dias, lançou um livro intitulado “pacto de Regime” em que chamava atenção para o facto de na eventualidade de uma derrota eleitoral, a Renamo recorreria as armas.

Ao longo de anos, vi, li e ouvi alguns académicos a defenderem o direito de a Renamo continuar a ter armas, com argumento de que a Frelimo também tinha seus militares. Por outra, assumiram o princípio de que se as instituições do estado estavam partidarizadas era legítimo que a Renamo continuasse armada, já que “esses militares não fazem nada quando não são provocados”.

Ou seja, passamos tantos anos acomodando a ideia de que caso os militares da Renamo “não fossem provocados” não haveria problemas, por um lado. E por outro, acomodamos igualmente a ideia de que os homens armados da Renamo são produto da falha da implementação dos acordos de Roma. Porém, vinte anos da nossa democracia e 4 eleições gerais não foram suficientes para conhecermos e antever quando é que esses homens armados são activados.

Como cidadãos, vivemos uma contradição tremenda em que por um lado reconhecemos e auguramos a paz mas por outro acomodamos princípios dilemáticos. Tentarei colocar as coisas da seguinte forma:

1. Todos conflitos armados nasceram depois das eleições;

2. O caderno de encargos apresentado à mesa das negociações foi para além da própria reivindicação eleitoral, abarcando também um conjunto de reformas legais incluindo a questão militar;

3. Nós, cidadãos, concordamos com a ideia da negociação entre o governo e a Renamo não para desmilitarizar a Renamo mas para o alcance da Paz.

4. Porque as negociações sobre questões candentes acontecem com o canhão à cabeça, o resultado é que as leis produzidas no calor das armas são imperfeitas e incompletas. Vide por exemplo TODAS emendas à lei eleitoral ou o acordo sobre os princípios da despartidarização, que, apesar de consensualizados, nunca na prática puderam contribuir para extirpar o espetro do conflito.

Hoje, a Renamo é de novo um partido militar, com muitos soldados por desmobilizar e eventualmente muitos generais por afectar.

Outra ideia peregrina que alguns académicos e até intelectuais ventilaram ao longo dos anos, só para reforçar o direito da Renamo às armas foi assumir o princípio falacioso segundo o qual A FRELIMO SÓ OUVE COM TIROS ou com cano encostado à cabeça. Não conheço nenhuma outra forma de luta política feita pela Renamo senão pela ameaça a guerra. Felizmente o país tem exemplos válidos sobre como se chega ao poder sem recurso as armas. O MDM conseguiu pelo menos vencer alguns municípios. O MDM é um partido não armado e em democracia, o segredo da vitória é a organização e o trabalho de mobilização política. Esta é a verdade.

É uma contradição enorme e insanável falarmos da democracia e quando surgem conflitos de natureza democrática, recorrermos às armas para resolver um problema da democracia. E mesmo em relação a implementação do AGP, desde 1992 até hoje, é interessante notar como a sociedade civil não foi capaz de seguir o caso. Pessoalmente, não conheço nenhum episódio em que antigos guerrilheiros da Renamo se tenham manifestado exigindo o seu direito à reintegração. Ninguém conhece os homens armados senão as Forças de Defesa e Segurança.

Em 2011 publiquei um artigo intitulado a “A desordem funciona. Buscando coerência no discurso de Dhlakama” (Revista Comunicação e Sociedade número 1, 2011) em que argumentava que o recorrente discurso belicista era mutuamente funcional tanto para a Renamo como para a Frelimo, pois tal permitia a “privatização do campo político”. Só que este modelo está esgotado por ser já insustentável. A lógica de privatização do campo político ancora-se num princípio neopatrimonialista de partidos de cartel (na política, um partido de cartel ou um partido político de cartel é um partido que usa os recursos do estado para manter sua posição dentro do sistema político). Só que, porque os recursos são escassos e finitos, este modelo não satisfaz a todos. Logo, os conflitos são inevitáveis.

O segundo problema como cidadãos é a nossa postura pública como guardiões da democracia. Em cada eleição o debate que se faz é sempre promotor de violência. Somos cidadãos que apesar da idade da nossa democracia, não assumimos a política como um jogo sem muita ética e apostamos todas nossas expectativas sobre um ou outro candidato, não cogitando se quer com a possibilidade de derrota-que em democracia é um resultado expectável. O resultado é que somos essencialmente “perdedores surpresos”. E por causa disso, endossamos as causas da derrota sempre ao agente externo e retirarmos qualquer possibilidade de atribuir a derrota a causas internas também. Uma explicação mais detalhada sobre isso encontra-se num texto por mim publicado em 2015 intitulado “Perdedores surpresos! O papel das expectativas eleitorais na violência pós-eleitoral; os efeitos da exposição à mídia na satisfação para com a democracia”.

Em suma, a principal mensagem que gostaria de passar é de que nós como cidadãos somos também responsáveis pela promoção da violência ou no mínimo complacentes para com ela. Fazemos isso aceitando a dualidade de critérios na abordagem dos assuntos e na nossa excessiva parcialidade, obliterando, ignorando e fazendo vista grossa a aspectos igualmente centrais para a solução dos problemas.

Em mais de 20 anos da nossa democracia, experimentamos mesmas soluções. Já é tempo para testar outras. E faz sentido. É ASSIM como pessoas adultas agem.

1. É PRECISO ajudarmos a Renamo a se desmilitarizar para que ela tenha a oportunidade de acelerar a sua modernização como partido político civil. Diga-se em abono da verdade, por enquanto, Afonso Dhlakama é a única pessoa capaz de controlar os tais homens armados. Porém, longe de ser uma garantia, isto representa um risco para a sustentabilidade do próprio movimento, por duas razões:

   a. Como mortais, devemos pensar no que pode acontecer numa infortuna ausência do líder da Renamo. A história de guerra apresenta inúmeros exemplos de diferentes sortes que as organizações tiveram após o desaparecimento do líder.

   b. Nalguns casos, o desaparecimento do líder por causas naturais ou não deu azo a grupos de milicianos já por si difíceis de controlar – ou seja, desdobramento de outras guerrinhas.

   c. E noutros, deu azo ao processo de pacificação, mas numa base extremamente frágil para o partido em causa. Pensem por exemplo na UNITA pós-Savimbi e no partido que dela nasceu, a CASA-CE, que está encontrando seu espaço.

2. Por causa disso, há urgência para a própria Renamo acelerar o passo para a desmilitarização, até porque está no seu interesse. A Renamo não viverá para sempre com Dhlakama. Para a Renamo, o maior investimento que pode fazer seria apostar agora na sua desmilitarização e modernização política.

Temos um Presidente da República disponível para tal e os consensos que estão sendo alcançados devem também reflectir-se na transformação da própria Renamo.

 

PS: Notei com um misto de alegria e surpresa a reacção de alguns intelectuais quando souberam do encontro entre o PR e Afonso Dhlakama. Ficaram felizes por verem esse encontro realizado. Porém pensei num detalhe.

• São ou foram os mesmos que quando as Forças de Defesa e Segurança recuaram oito posições, contestaram. Para eles, para esses, as FDS (apesar de terem o mandato para estar em qualquer parte do país) deveriam se retirar para as casernas. Exigência igual nunca vi feita a Renamo (ah, o argumento é de que esses vivem lá; é casa deles)

• Desta vez, quando o PR foi ao encontro do seu irmão, o argumento mudou. O PR, afinal, governa em todo território nacional. Por causa disso, pode se encontrar com qualquer um, em qualquer lugar. Dualidade de critérios!

* Por Egidio Vaz

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