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Discurso do Camarada Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da FRELIMO, por ocasião da Abertura do XI Congresso

A UNIDADE, PAZ E DESENVOLVIMENTO COMO GARANTIA DA CONSTRUÇÃO DAS NOSSAS VITÓRIAS

Matola, 26 de Setembro de 2017

Camarada Secretário-Geral;
Camaradas Membros da Comissão Política;
Camaradas Membros do Comité Central;
Camarada Joaquim Alberto Chissano, Presidente Honorário;
Camarada Armando Emílio Guebuza, Antigo Presidente;
Camaradas Antigos Dirigentes dos Partidos Irmãos;
Estimados Membros das Delegações de Partidos Amigos;
Estimadas Delegadas e Estimados Delegados;
Caros Convidados;
Minhas Camaradas e Meus Camaradas;

Este congresso não inicia com a formalidade desta sessão de abertura. Começou muito antes, com a preparação e com o debate dos documentos que aqui iremos apreciar. O modo como os nossos militantes, do topo à base, conduziram esse longo e alargado processo é um exemplo da prática da democracia partidária no nosso país.

Os quadros que participam neste evento constituem apenas uma amostra do grande e variado leque de quadros que a FRELIMO se orgulha de ter. A todos esses quadros, os que estão aqui presentes e todos os outros que aqui não podem estar, que não se pouparam a esforços, dando riquíssimas contribuições, quero agradecer emocionado e de viva voz. Uma vez mais, fomos fiéis ao nosso princípio de auscultar as bases no processo de tomada das grandes decisões.

Neste, como nos anteriores Congressos, as nossas discussões e tomada de decisões refletem a vontade do Povo moçambicano, nosso patrão e razão da nossa existência.

Uma nota de gratidão vai para o nosso povo, que junto com o nosso Partido, renova uma relação de sintonia que começou há mais de cinco décadas.

Endereçamos, do fundo do coração, a nossa efusiva saudação a todos os delegados e convidados a este XI Congresso que presidimos, pela primeira vez, neste ciclo de liderança do Partido.

Em nome de todos vós, aproveitamos igualmente para saudar, de viva voz, a todos os quadros e membros do Partido, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, e ao Povo Moçambicano, esse povo humilde, trabalhador e generoso, manifestando a nossa vênia, gratidão e consideração.

Uma saudação muito especial vai para os nossos convidados estrangeiros. Sentimo-nos felizes e honrados com a presença de todas as delegações dos Partidos amigos e dos antigos dirigentes dos Partidos irmãos.

A estes todos, vai o nosso Obrigado, khanimambo, ahsante sana.

UNIDADE, PAZ E DESENVOLVIMENTO

Caros Camaradas,

O nosso Congresso adoptou a palavra de ordem “Unidade, Paz e Desenvolvimento”.

A escolha desse lema foi apurada e criteriosa. Entendemos que esta palavra de ordem sintetiza os nossos principais desafios.

O Povo moçambicano conhece o valor da Unidade como a primeira ferramenta para construção da sua própria história.
A Unidade foi a arma fundamental que nos permitiu juntar as forças de todos os nacionalistas, com o objectivo de alcançar a Independência total e completa de Moçambique. A Unidade é a condição primeira para vencermos os desafios do presente e do futuro.

A Paz continua a ser a nossa prioridade, pois estamos cientes de que, sem ela, não podemos lograr o desenvolvimento económico almejado. A nossa prioridade é a intensificação do diálogo como a única forma justa e eficaz para superarmos as nossas diferenças e concentrarmo-nos nas nossas conquistas comuns.

A nossa agenda principal é o Desenvolvimento, como fim último da missão que nos foi incumbida pelo povo moçambicano. Temos que tudo fazer para que este imperativo seja atingido.

A Unidade, a Paz e o Desenvolvimento são os três pilares para a construção de um Moçambique melhor.

Este será, pois, o lema que iluminará os trabalhos do nosso Décimo Primeiro Congresso.

I CONGRESSO – CONGRESSO DA UNIDADE

Minhas Camaradas e meus Camaradas,

Distintos Convidados,

A 23 de Setembro de 1962, iniciávamos, na cidade de Dar-Es-Salaam, o Primeiro Congresso da FRELIMO, o Congresso da Unidade. Foi este Congresso que uniu os moçambicanos e traçou uma estratégia política e militar que nos levou à vitória sobre o colonialismo.

Hoje, 55 anos depois, com a mesma firmeza, com a mesma determinação e com o mesmo amor ao Povo, estamos aqui a iniciar o Décimo Primeiro Congresso da FRELIMO.

Este é um sinal inequívoco da vitalidade do nosso Partido: Parabéns, camaradas, parabéns aos membros e simpatizantes do Partido.
Obrigado ao nosso Povo, por nos ter apoiado ao longo desta heróica caminhada.

A FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique – nasceu num contexto histórico marcado pela chamada guerra fria. Foi um período histórico que assistiu a um vigoroso movimento de emancipação à escala mundial.

A FRELIMO encontrou nestes ventos nacionalistas um terreno fértil para a sua génese e o seu crescimento.

A FRELIMO contribuiu para esse amplo movimento com uma definição clara do inimigo a combater e dos objectivos políticos a alcançar. Tratava-se de libertar a terra e o homem. Tratava-se de alcançar a independência total e completa da nação moçambicana.

E tratava-se, sobretudo, de afirmar que a independência só seria realmente consagrada, se ajudasse a criar uma sociedade mais justa, mais igualitária e mais fraterna.

Caros camaradas,

Este nosso legado histórico é património dos moçambicanos e deve ser intransigentemente defendido. Mas nós não herdamos apenas uma linha política. Herdámos exemplos de grandeza humana, herdámos histórias de orgulho, de coragem e de elevação moral. Os princípios éticos que nortearam a luta pela independência são a nossa mais valiosa herança.

Estamos aqui para fazer com que a FRELIMO de hoje continue a preservar esse legado dos heróicos combatentes da luta de libertação. Vivemos novos tempos, enfrentamos novos desafios. Necessitamos de ajustar a nossa acção partidária às rápidas mudanças que acontecem dentro e fora do nosso país.

Mas não podemos nunca virar as costas aos princípios fundadores da FRELIMO, porque são esses valores que constituem a nossa identidade. Não existe, camaradas, uma fronteira que separa a política da ética.

Não basta, por isso, ter uma estratégia política actualizada. É preciso que o nosso partido continue a distinguir-se pelos valores que defende e que pratica.

Só assim reforçamos o respeito que granjeámos junto do povo. Só assim, camaradas, respeitaremos a memória dos que combateram pela libertação de Moçambique.

Temos uma história que se confunde com a libertação e o nascimento da nação moçambicana.
Esse glorioso passado não pode ser visto como uma condição automática para nos legitimar eternamente. A nossa legitimidade deve continuar a ser o resultado de um trabalho árduo e profundo junto das massas.

Uma das práticas mais antigas e sólidas da FRELIMO é o espírito de crítica e auto-crítica.

Não podemos deixar que esse espírito de vigilância esmoreça. Não podemos, por nenhuma razão, ter receio do debate aberto, contínuo e construtivo.

A diversidade de opiniões não é nunca um sinal de fraqueza.
Pelo contrário, essa diversidade é um sinal da nossa maturidade e da nossa coerência.

Continuemos a ser proactivos para que esse debate não seja exclusivamente interno. O debate deve incluir todas as diferentes sensibilidades presentes na nossa Nação a exemplo do que já soubemos antes fazer.

Caros Delegados e Estimados Convidados,

Na nossa tradição, os Congressos servem como momentos de balanço, análise e síntese das experiências do passado. Esse recuo no tempo ajuda-nos a pensar o presente e a desenhar o futuro.

Vale a pena fazer uma reflexão sobre a trajetória histórica da FRELIMO, recordando alguns dos seus marcos mais importantes. O primeiro grande momento acontece com a unificação das diversas forças nacionalistas, com destaque para a MANU, a UDENAMO e a UNAMI. Essas forças congregaram-se numa frente única, a FRELIMO.

E essa decisão foi consagrada pelo Primeiro Congresso, o Congresso da Unidade, cujo obreiro foi o saudoso Presidente Eduardo Chivambo Mondlane, o arquitecto da Unidade Nacional.

II CONGRESSO – CONGRESSO DA VITÓRIA

O Segundo Congresso em 1968, foi realizado em Matchedge, no Niassa.

Um intenso debate culminou com a adopção de uma estratégia, que conduziu à superação de contradições internas entre linhas políticas divergentes. Venceu a linha que definia claramente o inimigo e a necessidade de uma luta militar prolongada.

Este Congresso lançou as bases para a conquista da vitória. O Segundo Congresso é, pois, o Congresso da Vitória.

Alcançada a Independência, encerra-se a fase da luta armada de libertação e inicia-se o período da governação.

Dois anos depois da proclamação da independência, a Frente de Libertação transforma-se num Partido político de vanguarda.

III CONGRESSO – ADOPÇÃO DO CENTRALISMO DEMOCRÁTICO

Essa mudança que era necessária para enfrentar os novos desafios ocorreu no Terceiro Congresso, em 1977, em Maputo.

Neste Terceiro Congresso, lançámos os fundamentos para a construção de uma sociedade socialista. Elegemos os operários e os camponeses como a nossa base social.

Definimos a agricultura como o alicerce do desenvolvimento do País e a indústria como o seu factor dinamizador.

Estas decisões foram tomadas num momento em que a euforia da Independência era ainda sentida. Todos os moçambicanos viviam um clima de exaltação pela vitória sobre a dominação colonial.

As cooperativas, as aldeias comunais, as campanhas de alfabetização, a expansão da saúde, o Plano Prospectivo Indicativo (PPI) foram medidas que deram corpo a uma economia socialista de planificação centralizada.

O nosso Partido definia o Centralismo Democrático como o seu modo de funcionamento.
Os dirigentes do Partido eram, em boa parte, dirigentes do Governo. Éramos o Partido-Estado.

IV CONGRESSO – RECUPERAÇÃO SOCIO-ECONÓMICA DO PAÍS

Em 1983, o Quarto Congresso tomou um conjunto de medidas para, num contexto de guerra interna, travar a degradação das condições sociais e económicas do País.

Foram lançadas as bases para uma actuação mais pragmática na condução da política interna e externa. Esse pragmatismo ajudou a alargar simpatias internacionais e preparar o Acordo de Nkomati com o regime do apartheid.

Um novo contexto internacional, marcado pela queda do Muro de Berlim e o fim de um mundo bipolarizado, suscitou a necessidade de um realinhamento das opções nacionais.

V CONGRESSO – ADOPÇÃO DO MULTIPARTIDARISMO E DA ECONOMIA DE MERCADO

É neste quadro que, no ano de 1989, o Quinto Congresso inicia o processo de revisão da Constituição da República. Esta Constituição abrirá caminho para a futura adopção do multipartidarismo e da economia de mercado.

As mudanças operadas nos finais da década de oitenta constituíram, sem dúvida, momentos que marcaram a vida do Partido e do País.

De uma economia socialista, centralmente planificada e de um sistema monopartidário, transitámos para a economia de mercado e para um sistema multipartidário.

VI CONGRESSO – ABERTURA AO MULTIPARTIDARISMO

A convocação e realização antecipada do Sexto Congresso da FRELIMO, em 1991, justificou-se pela necessidade de adaptação às rápidas mutações políticas e sociais em curso.
Essa convocação deveu-se também ao prenúncio de mudanças que se avizinhavam para o País, como resultado das negociações que estavam em curso em Roma e que culminaram com a assinatura do Acordo Geral de Paz.

Com efeito e em resultado de um amplo processo de debate, o País adoptou uma nova Constituição que trouxe consigo a abertura ao multipartidarismo.

VII CONGRESSO – O PARTIDO DEIXA DE DIRIGIR O ESTADO

Estas transformações tiveram um ulterior impacto que, em 1997, foi abraçado pelo Sétimo Congresso que aprovou os novos Estatutos da FRELIMO. Nestes novos Estatutos, claramente, afirma se que o Partido não dirige o Estado, diferentemente do que estava consagrado nos Estatutos anteriores. O Partido age para influenciar a actividade do Estado e das autarquias locais.

Pode-se, assim, dizer que este foi o Congresso que, formalmente, abraçou o multipartidarismo.

VIII, IX e X CONGRESSOS – REALIDADE MARCADA PELA COMPETIÇÃO POLÍTICA

Seguiram-se o Oitavo, Nono e Décimo Congressos, nos anos 2002, 2006 e 2012, respectivamente, já num ambiente de democracia multipartidária, com a realização regular de eleições. O centro das atenções foi sempre a adequação do Partido a uma nova realidade marcada pela competição política.

Durante este período, reafirmámos como prioridade a consolidação da Paz, associada à reconciliação entre os moçambicanos de diferentes credos e convicções políticas. Esse novo clima contribuiu para o reforço do ambiente democrático em que vivemos no nosso País, propiciando a realização regular de eleições autárquicas e gerais.

De todo este historial que aqui foi sumariamente narrado, fica claro o papel de vanguarda do nosso Partido, liderando sucessivas transformações, que tiveram lugar na nossa pátria.

Caros Camaradas,

Ao refletirmos sobre o percurso da FRELIMO, verificámos que há um assunto que é recorrente em todas as etapas. Em todos os anteriores Congressos não sabíamos, à partida, até que ponto os órgãos do Partido estavam preparados para gerir de forma eficaz essas mudanças. Mesmo assim, agimos; mesmo assim, mudamos.

Não sabíamos, em cada um destes momentos, se o nosso Partido estava realmente equipado para liderar os processos de mudança. Mas essa dúvida não nos impediu de abraçar as mudanças e superar os desafios.
XI CONGRESSO – UNIDADE, PAZ E DESENVOLVIMENTO

Ao realizarmos, hoje, o Décimo Primeiro Congresso, estas questões colocam-se de novo e com maior acuidade. E de novo, recuamos à nossa narrativa histórica para buscar inspiração.

Em todo o nosso caminho ficou clara a justeza da palavra de ordem: “A vitória prepara-se, a vitória organiza-se”. É isto que deve ficar claro nos nosso debates: não se pode esperar vitórias, se não houver trabalho árduo.

Não nos esperam vitórias, se não houver, a começar pelos dirigentes, empenho e espírito de sacrifício.

Estimados Camaradas,

Um dos nossos desafios é, sem dúvida, a consolidação da democracia multipartidária no nosso País. Sejamos claros: viver numa democracia multipartidária implica ter que competir pelo Poder.

O nosso modo de competir pelo poder não passa nunca por agir contra os adversários. Faz-se como sempre se fez: construindo caminhos e soluções para Moçambique. Faz-se demonstrando, quotidianamente, ao nosso povo que somos a melhor garantia da defesa dos seus interesses.

Esta deve ser, camaradas, a discussão do dia no nosso seio…
A nossa responsabilidade política é enfrentar os desafios de competição política num ambiente em que a sociedade é cada vez mais aberta, informada e formada.

Falamos na mudança, sabendo que há princípios que são sagrados, princípios que não podem ser sujeitos à mudança. Um deles é a defesa dos interesses nacionais acima dos interesses de grupos. Outro princípio é o da Consolidação do Estado de direito.

É preciso que cada um dos nossos dirigentes escolha primeiro servir o povo e a sua pátria. Essa foi sempre a doutrina que norteou a actividade de quadros da nossa FRELIMO.

Se fomos capazes de vencer a dominação colonial, teremos que ser capazes de vencer a batalha contra a corrupção. Se fomos capazes de fazer calar as armas, teremos que saber combater o crime organizado e construir um país feito por todos os moçambicanos e para todos os moçambicanos.

Camaradas,

A proposta do Programa do Partido a ser apresentada a este Décimo Primeiro Congresso aponta para a construção de um país forte, unido e próspero.

Um País, onde a equidade, a justiça social e a proteção do ambiente sejam o nosso lema, a nossa bandeira. Vamos trabalhar para atrair investimento e facilitar o financiamento à iniciativa privada. Vamos colocar a agricultura no topo das nossas prioridades. Os que produzem emprego e bem-estar devem ser encorajados.

Não podemos ter serviços públicos que, em vez de serem parte da solução, encorajam a burocracia, os jogos de influência e a troca de favores.

Em meados do século Vinte e Um, queremos um país industrializado, com plena utilização das tecnologias de informação e comunicação e acesso à energia facilitada.

Visualizamos uma sociedade moderna e informada, com infraestruturas que facilitem a circulação de pessoas e de bens, incluindo a circulação de ideias. Uma sociedade em que o acesso à água e à habitação digna seja não apenas um direito, mas uma realidade.
Somos um País com uma população maioritariamente jovem. Estes jovens vão ser confrontados com exigências novas e globais, um mundo com velozes e imprevisíveis mudanças.

Precisamos de dotar os jovens moçambicanos de ferramentas necessárias para que possam ser, ao mesmo tempo, patriotas e cidadãos do seu mundo e do seu tempo.

Estimados Camaradas,

Desde o início da nossa luta que proclamámos a palavra de ordem: “Independência ou Morte, venceremos!”. Alcançámos a Independência política e essa conquista irá honrar para sempre o nosso Partido. Mas estamos ainda no processo de conquistar a Independência económica.

Empreendemos, hoje, essa batalha numa conjuntura internacional muito difícil. Sabemos que não se trata apenas de fazermos mais, precisamos de fazer de outra maneira.

Precisamos de encontrar modelos inovadores que rompam com os ciclos de dependência. E é também neste domínio que o nosso Partido deve manter a liderança. Não queremos continuar a ser meros fornecedores de matérias primas.

Queremos construir uma economia estruturalmente diferente, uma economia diversa e diversificada, fundada na transformação interna de produtos e na criação de uma riqueza duradoura. Projectamos um País com menos pobreza, mais auto-suficiente, com segurança alimentar e nutricional garantidas.

Não queremos ser parte de uma sociedade onde os mais ricos sufoquem os mais pobres. Batalharemos por uma sociedade de bem-estar, onde cada um de nós, moçambicanos, fruto do seu trabalho e empenho, beneficie das riquezas de que o País dispõe.

Esta deve ser, camaradas, a discussão do dia no nosso seio…

Dizemos e com razão que o nosso país é rico em recursos naturais. Esse deve ser um motivo para nos unir de Norte a Sul, para nos tornar mais fortes e solidários.

Teremos que garantir que as riquezas no solo e no subsolo sejam uma bênção e não uma maldição. Para que isso aconteça, precisamos de ter uma visão de longo prazo, uma visão que devemos alimentar durante os nossos debates.
Não pretendemos, em nenhum momento, comandar a nossa economia só com soluções pontuais e conjunturais. Não pretendemos governar apenas por via de campanhas e de projectos.

Os nossos debates devem garantir a sustentabilidade duma visão estratégica e uma cultura de antecipação.

É voz comum dizer que governar é resolver problemas. Mas a governação, para a FRELIMO, não se deve limitar a resolver os problemas.

Para nós, deve significar não deixar que os problemas aconteçam. Numa palavra, para dirigir, temos que nos antecipar ao futuro. As nossas discussões durante os dias que aqui estaremos, devem acautelar esta visão estratégica.

Para estarmos à frente do tempo, teremos que dotar a nossa juventude de conhecimentos técnicos e científicos, para que ela seja o verdadeiro agente de mudança, agente das transformações. E aqui não podemos ser complacentes. É preciso melhorar, radicalmente, a qualidade do ensino desde o nível primário passando pelo médio até ao superior.

Não seremos donos do nosso tempo, se não criarmos capacidade de pesquisa com prioridades bem claras. Teremos que influenciar para que essas prioridades sejam fundadas numa agenda nacional.

Não podemos confundir essa agenda com uma plataforma pública de lamentações. Precisamos de incentivar as instituições de ensino médio e superior a realizar actividades de investigação que apoiem o desenvolvimento da nossa sociedade.

Para estarmos à frente do tempo, precisamos de uma economia dinâmica e moderna. Não seremos capazes de construir essa economia sem o apoio de parceiros.

Temos que estimular o nosso sector privado, temos que acarinhar uma classe empresarial nacional.

Temos que promover o acesso ao financiamento, temos que reduzir os entraves burocráticos. E temos que reduzir os tempos de espera na tomada de decisões. As instituições do Estado não podem ser vistas como um travão. Deve ser o oposto.

Essas instituições devem ser facilitadoras do crescimento, devem dar o exemplo de uma governação eficaz e inclusiva.

Teremos que reforçar o combate sem tréguas contra a corrupção que corrói as instituições e mina os esforços do nosso desenvolvimento.

Não pode, caros camaradas, existir qualquer dúvida: o combate à corrupção é o mais urgente e vital de todos os desafios.

Neste domínio, não podemos adiar, não podemos tolerar. Esse grau zero de tolerância deve começar no nosso próprio seio, os nossos militantes devem ser um exemplo.

Em qualquer posição e em qualquer circunstância, os nossos quadros devem assumir a nossa tradição histórica de dedicação, compromisso e entrega ao país e ao povo. Esse compromisso de pureza e abnegação deve ser uma norma entre os funcionários do Estado, do topo até à base.
Os nossos quadros da educação, da saúde, da polícia, os agentes aduaneiros e de migração, de todos os sectores da função pública não podem abusar das suas funções. O nosso Congresso tem que reafirmar que esses abusos não podem ficar impunes.

Não pode haver tolerância com a ilegalidade, o suborno, a extorsão e todos os outros desmandos.
A FRELIMO não poderá permitir que se fechem os olhos a estes abusos, para que o nosso próprio prestígio não seja posto em causa.

Camaradas,

Distintos Convidados,

Na Agenda 2025, projectamos um crescimento médio anual e de forma contínua entre os 7 e 10 %, de modo a induzir o desenvolvimento acelerado e sustentado da nossa economia, assente em quatro prioridades: agricultura, energia, infraestruturas e turismo.

Em 2040, com base no último censo da população, as projecções indicam que seremos cerca de 46 milhões de Moçambicanos. Devemos encarar esta previsão com seriedade. Devemos balancear o que ela tem de positivo e o que ela traz como desafio. Uma vez mais, necessitamos de pensar estrategicamente.

Só assim potenciaremos as oportunidades criadas pelo crescimento demográfico. E só assim seremos capazes de enfrentar os desafios de uma crescente procura de alimentos, de água para o consumo, procura de infraestruturas de saúde, educação, habitação e de transporte.

Para o bem das futuras gerações, a nossa economia terá que correr mais rapidamente que a demografia. É a partir da nossa visão de longo alcance que o nosso Povo continuará a olhar para a FRELIMO como a sua alternativa mais segura e mais credível.

DESCENTRALIZAÇÃO

Estimados Camaradas,

Um dos assuntos cruciais da nossa jovem democracia tem a ver com a descentralização.

E aqui, temos que ter orgulho, porque fomos nós que iniciamos esse processo mesmo antes da Independência. O Congresso de 1968 aprovou um modelo de gestão descentralizada das zonas libertadas.

Esse processo descentralizador foi generalizado no período de transição, através dos grupos dinamizadores e, mais tarde, institucionalizado em todo o País, através das Assembleias do Povo. Esses modelos de gestão local foram testados, foram reformulados e reajustados. Essa experiência de gestão participativa precisa de ser prosseguida e enriquecida.

Partilhemos, Camaradas, uma mesma certeza: o processo de descentralização constitui um dos mecanismos indispensáveis para a materialização da nossa vontade política de consolidar o nosso Estado de Direito Democrático e de Justiça Social.

Não deve existir conflito entre descentralização e preservação da nossa maior conquista que é a unidade nacional. Uma governação mais eficiente e participada do nosso país necessita do suporte de uma descentralização ponderada e responsável.

Quero convidar a todas as minhas camaradas e todos meus camaradas a revisitar aquilo que aqui já foi dito. E volto a repetir: “tal como os combatentes fizeram no passado, devemos nós também estar preparados para operar mudanças no nosso seio e continuar a assumir a liderança das transformações que se impõem no século Vinte e Um.

Temos que continuar a assumir a liderança no processo de descentralização do País.

TESES AO XI CONGRESSO

Camaradas,

Todos os assuntos que acabámos de enunciar traduzem de forma sumária as Cinco Teses que foram elaboradas para este Décimo Primeiro Congresso. Essas teses resultam, como já dissemos, de amplos debates no seio dos militantes e simpatizantes do Partido e da população em geral.

O entusiasmo que sempre encontramos é um sinal da grande expectativa de todos os moçambicanos, em torno dos resultados do XI Congresso da FRELIMO. Dos debates que iremos realizar, ao longo dos próximos seis dias, sairá o Programa que irá guiar as actividades da FRELIMO, ao longo dos próximos cinco anos.

Aqui, definiremos a base dos manifestos eleitorais para as eleições autárquicas de 2018 e as eleições Gerais de 2019, bem como os programas de governação dos municípios e do País como um todo. Quanto mais e melhor debatermos, mais garantimos a qualidade do nosso papel de vanguarda.

Caros Camaradas,

A abordagem que acabámos de trazer, aqui, mostra, claramente que Moçambique e a FRELIMO estão a passar por um processo acelerado de transformações. Estas mudanças exigem dos quadros, militantes e simpatizantes do Partido uma adaptação e capacitação permanentes.

Para isso, impõe-se que afinemos a nossa máquina, ajustando o nosso nível de organização, cultivando permanentemente a unidade e a coesão interna. Mais uma vez, deve estar presente que necessitamos de reforçar o espírito de total dedicação e de trabalho intenso.

Devemos reforçar as acções que visam disciplinar, cada vez mais, os membros da FRELIMO.

É fundamental, também, que intensifiquemos as acções de formação dos quadros, dos órgãos de direcção e das Organizações Sociais do Partido, a todos os níveis, para que estejam à altura dos novos desafios.

Devemos aprofundar e consolidar a democracia interna no seio do Partido, para que opiniões e pontos de vista divergentes possam encontrar plataformas de discussão livres e produtivas.

O debate de ideias, por mais diferentes que sejam, deve continuar a ser promovido no seio dos militantes e dos órgãos, com a consciência de que estamos a viver numa sociedade cada vez mais aberta e diversa.

AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO PARTIDO
Camaradas,

Às Organizações Sociais do Partido, impõe-se que se organizem para agirem como catalisadores da acção do Partido.
Em toda a nossa história, a Juventude moçambicana assumiu um papel central.

Aos Jovens do 25 de Setembro, muitos dos quais presentes nesta sala, devemos a dignidade de termos uma Pátria, uma nacionalidade, um Hino, uma Bandeira. Foram estes jovens que se juntaram à luta, sacrificando os seus sonhos e a sua vida, derramando o seu precioso sangue. Foram estes jovens que venceram o exército colonial português e conquistaram a Independência para todo o Povo moçambicano.

A estes Jovens do 25 de Setembro – os Combatentes da Luta de Libertação Nacional – cabe, hoje, à ACLLN, a alta responsabilidade de transmitir às novas gerações o espírito de amor à Pátria, de sacrifício, de estudo e de amor ao trabalho.

Há 55 anos, 25 jovens moçambicanas decidiram juntar-se à luta de libertação. O seu exemplo galvanizou milhares de outras mulheres. Este foi o primeiro passo da desconstrução dos preconceitos em relação ao papel reservado à Mulher na nossa sociedade.

Ao longo dos mais de 42 anos de Moçambique independente e graças às oportunidades iguais dadas a homens e mulheres,
a Mulher moçambicana está a revelar o seu potencial em todos os campos da vida do País.

A par destas importantes conquistas da Mulher, prevalecem, porém, grandes desafios.

A OMM deve assumir a liderança nestes processos, prosseguindo a luta pela efectiva emancipação das mulheres e pela sua afirmação em todos os campos da vida do País.

Alcançada a Independência, foi a Juventude que assumiu o desafio de edificação do Estado moçambicano e da defesa da soberania e integridade do nosso País. Foram os jovens que aceitaram o desafio de liderar as frentes da luta económica, social e cultural.

Por constituírem a grande maioria da nossa população, cabe aos jovens assumir a liderança no processo da sua auto-superação.
Ninguém, mais do que os nossos jovens de hoje, teve acesso às oportunidades de educação e às tecnologias de comunicação.

Espera-se que a nossa OJM lidere os processos de consolidação da Unidade Nacional e da Paz, de edificação de um Estado de Direito, Democrático e promotor da Justiça Social.
A Juventude significa sangue novo, renovação e garantia de futuro do nosso Partido e felicidade para o nosso povo.

SOLIDARIEDADE E DIPLOMACIA DO PARTIDO
Caros Camaradas,
Estimados Delegados e Convidados,

Desde a sua criação, a FRELIMO contou sempre com o apoio de Povos e Partidos amigos com quem mantém relações de amizade e de cooperação.

Através da nossa constante solidariedade, somos igualmente uma referência na promoção de uma diplomacia voltada para a estabilidade política, social e económica.

Devemos intensificar a nossa acção diplomática por forma a consolidarmos a boa imagem do nosso Partido contribuindo para a contínua projecção de Moçambique, além-fronteiras e para um reforço do seu prestígio no concerto das Nações.
Estamos conscientes que uma boa reputação se conquista com acções concretas que reforcem o nosso prestígio. A diplomacia faz-se com actos, mais do que com palavras.

HOMENAGEM A MILITANTES

Camaradas Membros do Comité Central;
Estimadas Delegadas e Estimados Delegados;
Caros Convidados;
Minhas Camaradas e Meus Camaradas,

Queremos, neste momento, prestar homenagem a todos os membros deste nosso glorioso Partido. A nossa homenagem vai, em primeiro lugar, para aqueles que, ao longo de todos estes anos, asseguraram a liderança da nossa FRELIMO.

Eduardo Mondlane, Samora Machel, Joaquim Chissano, Armando Guebuza: a todos, queremos expressar a nossa total gratidão. Em momentos diversos, foi sob a sua firme direcção que superámos os desafios e vencemos as vicissitudes.
Na pessoa do Camarada Joaquim Chissano e do Camarada Armando Guebuza, aqui presentes, permitam-me que preste tributo a todos os militantes de ontem e de hoje, a todos os quadros presentes e ausentes, a todos os camaradas de Norte a Sul do País.

Uma menção particular de apreço ao Camarada Armando Guebuza que conduziu com sucesso a primeira metade deste ciclo de liderança do Partido que termina com este Congresso.

Queremos, igualmente, neste momento, saudar de forma específica aos dois camaradas proclamados heróis vivos pelo Estado moçambicano. Refiro-me ao Camarada Marcelino dos Santos e ao Camarada Feliciano Gundana.

Estes camaradas, de forma exemplar, têm sabido passar o testemunho de heroicidade às novas gerações que os tem estado a suceder, etapa após etapa.

Como dissemos, desde a sua fundação, em 1962, a Frelimo liderou com sucesso processos que transformaram Moçambique de país colonizado ao Moçambique dos nossos dias.
As grandes páginas da nossa história recente foram assinadas pelo nosso glorioso Partido. Temos a consciência, porém, que não fizemos tudo isso sozinhos.

Essas vitórias resultaram da participação de todos os moçambicanos e assim queremos que continue a acontecer.

Acreditamos, hoje e a partir deste Congresso, que nós, a FRELIMO, unidos numa linha política clara, venceremos as novas batalhas.
Permitam-me que conclua esta intervenção, que eu gostaria que tivesse sido mais breve e sucinta. Mas eu necessitava de partilhar convosco o meu pensamento sobre assuntos que são cruciais para a vida do nosso Partido.
Tive o privilégio de, num outro contexto, partilhar esta minha visão com todo o Povo moçambicano, durante a minha tomada de posse como Chefe de Estado.

Vamos durante o Congresso conduzir os nossos debates de modo a fortalecer os mais altos valores de Solidariedade, de Transparência, de Integridade e de Trabalho árduo.

A eleição para os Órgãos é um acto que deriva dos nossos estatutos, da nossa democraticidade interna e da necessidade de dar mais vigor e vitalidade ao funcionamento do nosso Partido, o Partido FRELIMO. A eleição para os Órgãos é apenas um ponto da nossa substancial agenda.

Vamos focalizar os nossos debates para um Moçambique de Paz, Moçambique que consolida o seu Estado Democrático e luta, dia a dia, para a melhoria do nível de vida dos seus concidadãos. Vamos investir os nossos debates para um Moçambique Desenvolvido, Forte e próspero.

Estou certo, caros Camaradas, que saberemos vencer os desafios de hoje, da mesma forma como fomos capazes de libertar a nossa pátria e construir uma nação livre e democrática.

Camaradas, desta forma, Declaro publicamente aberto o Décimo Primeiro Congresso da FRELIMO.

Bom trabalho a todos!

FRELIMO HOYEE!

Discurso do Camarada Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da FRELIMO, por ocasião da Abertura do XI Congresso

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Agricultura de Moçambique, Agroeconomia, Dino Foi

Que Agricultura queremos em Moçambique? – Por Dino Foi

“Moçambique tem mais juristas a tomarem decisões económicas que economistas a fazerem a análise, o que faz com que tenhamos mais leis aprovadas que problemas económicos resolvidos”, diz um grande amigo meu. Não tenho problemas com os juristas e penso que o meu amigo também não, mas dou razão a ele, pois há coisas a acontecerem neste país, que fazem com que alguém conclua que só uma das duas é válida, ou as pessoas que estão a frente de políticas esqueceram-se do que aprenderam ou então estão a fazer algo que nada tem a ver com o que aprenderam.
Ouvi há dias, uma funcionária sénior do Ministério da Indústria e Comércio a propôr em público ao Governo, como medida económica, para que os preços de trigo do lado Moçambicano se equiparassem aos dos dealers do Malawi que compram a 12 meticais o quilo, o Governo devia acrescentar, em jeito de subsídio, o valor remanascente (4 meticais), pois o comprador Moçambicano só pode pagar 8 meticais e, os vendedores preferem entregar aos Malawianos!

Já há muito tempo que cantamos que a agricultura é a base do desenvolvimento, um slogan que parece estar a esmorrecer nos últimos anos, agora há uma ala a dizer que já é o turismo, mas uma outra ala ainda vai mais longe, apoia a energia como a tal base do desenvolvimento. O mérito de uma opção ou da outra é discutível e, dependendo de que lado cada governante quer levar as suas políticas, as divergências vão se notando.

Dados empíricos (World Bank, 2008a) indicam que em Moçambique, os Serviços correpondem a 46.7%, seguindo a Agricultura (27.6%) e Indústria (25.7). Estes dados não parecem fazer crer que a afirmação sobre a agricultura seja a mais acertada e, a queda da taxa anual de crescimento do sector de agricultura de 10.9 em 2006 para 6.6 em 2007, vem discordar mais uma vez a falácia popular.

O Plano Estratégico do Desenvolvimento Sector Agrário 2009-2018, doravante PEDSA, documento que vai guiar a agricultura de Moçambique nos próximos 10 anos, nega categoricamente a queda da contribuição da agricultura no nosso Produto Interno Bruto (PEDSA, 2008 p. 19), atribuindo a “culpa” aos megaprojectos. Mas como que para contrariar esta conclusão, a contribuição da agricultura no nosso PIB caiu de 44.1 em 1987 para 34.9 em 1997 (World Bank, 2008a) e, nessa altura não existia Mozal, Gás de Pande e muito menos Areias Pesadas de Moma.

Explicações para o facto existem e, penso que antes de se tirar conclusões, seria aconselhável munir-se de ferramentas suficientes, porque no meu entender, esta secção do PEDSA não pode ser explicada de uma maneira tão simples e despida como se quer mostrar, principalmente se formos a ver que a nossa importação de alimentos saltou de 30 milhões em 1997 para 526 milhões de dólares em 2007 ((World Bank, 2008a), uma análise em time series (Anderson,1976; Box & Jenkins,1976), e Trend Analysis (Schaefer, 1995) ajudaria a compreender melhor esta tendência, mas talvez para isso um economista deveria ser chamado, continuo a apoiar a teoria do meu amigo.

Numa reunião havida no Ministério da Agricultura no dia 16 de Dezembro de 2008, sobre a produção do trigo em Moçambique na campanha 2007/2008, ficou claro que mesmo com apoio (leia-se, de borla) de 150 toneladas de semente, 63 mil unidades de sacos e 17 mil foices, em 5,300 hectares só se produziu cerca de 6,500 toneladas de trigo. O mais caricato é que a companhia que deveria comprar o trigo, das 600 toneladas programadas só conseguiu adquirir 7 toneladas em Rotanda e das 2,000 toneladas programadas para Tsangano, também só existiam 7 toneladas. A partir deste ponto, não é preciso ter um doutoramento em economia para concluir que algo não vai bem na nossa agricultura.

A questão é, se mesmo com todos os subsídios o custo da tonelada do nosso trigo ainda é o dobro dos preços internacionais, não será altura de parar e analisar com os entendedores da matéria?!

Adam Smith há mais de 200 anos já preconizava que os países precisam de se especializar naquilo que podem produzir eficientemente e adquirir os outros produtos de outrem (Smith, 1776), teoria que mais tarde foi refinada em vantagem comparativa (Ricardo,1817; Cairnes, 1874) , e muito recentemente em vantagem competitiva (Porter, 1985; 1990) . Há uma necessidade de apostarmos naquilo que podemos fazer eficientemente e importarmos a outra parte. Japão produz carros mais barato que os EUA e importa comida, Taiwan faz o mesmo com os químicos e se especializa em plástico e tecnologia, os EUA produzem eficientemente equipamento para telecomunicações e importam computadores. Os exemplos acima são apenas para elucidar que, todos estes países poderiam eficazmente produzir o que importam, mas em economia é a eficiência que mais conta.

O Governo planeia reduzir as importações de trigo em 20% até 2011, uma meta, no meu ver, muito ambiciosa, principalmente se olharmos o panorama exposto na reunião sobre o trigo. O meu cepticismo ainda é reforçado pelo documento do (PEDSA, 2008) onde podemos citar: “…a produtividade do trabalho do sector agrário é bastante baixa, o que é ilustrado pelo facto de três quartos (75%) da força laboral nacional produzir apenas um quarto (25%) do Produto Interno Bruto… p.12”, isto no que se refere a taxa da produtividade da agricultura. Até aqui se não tocam sinos na cabeça de alguém, então estamos mal, porque o ideal seria a Lei do Pareto (Wood & McLure, 1999), onde 20% da força do trabalho produzisse 80% do Produto Interno Bruto.

Adiante, o mesmo documento informa que “… o nível de utilização de insumos no país é extremamente baixo, não havendo uma tendência evolutiva (positiva) nos últimos 5 anos… p.13”. O documento vai mais longe, especialmente onde tratou da questão da irrigação “…Dos cerca de 4 milhões da superfície agrícola em cultivo menos de 0,5% encontram-se irrigadas…” e, no capítulo da mecanização, o mesmo afirma que 1% das explorações agricolas é que mencionam o uso de tractor e 1% o uso de charrua (PEDSA, 2008 p.14). Se a taxa de produtividade é extremanente baixa, e nos últimos anos não houve uma tendência positiva da mesma, de onde virá esta varinha mágica para aumentar a produção de trigo em 3 anos?!

Um aumento de produção do género que o Governo quer, já devia ter indicações positivas no ano zero do plano (2007/2008), devia ter um plano de acção na cadeia de valor onde infraestruturas condignas deveriam existir e, o camponês (não concordo com a terminologia, mas deixo para um outro debate) passaria para pequeno produtor orientado ao lucro, com acesso a um crédito bonificado e, um acompanhamento do seu desenvolvimento.

A agricultura de “cabo curto”, em que a terra é lavrada com enxada, onde a semente é puramente atirada ao solo e se fica a espera da chuva não vai trazer melhorias à nossa economia, desculpem me os decisores de políticas macro-económicas deste país. O pequeno produtor só vai sair da pobreza absoluta se puder produzir eficientemente e vender o seu produto. Este mesmo, leva o dinheiro da operação aumenta a sua área de produção, manda os filhos para a escola, tem alguma poupança para o banco e até paga o imposto ao Estado.

Não esqueçam as lições básicas, o problema que vivemos não é exactamente da produção, porque essa até existe e nos slides de powerpoint até fica muito bonito quando apresentado em plenária, mas lembremo-nos, a questão mesmo é a produtividade. Quantas toneladas de trigo podemos produzir num hectar? O departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, 2008) projecta uma produção global na ordem de 683.98 mil milhões de toneladas de trigo para 2008/2009, talvez fosse bom começarmos a olhar para estes números e ver como vão afectar a nossa produtividade e, os preços do trigo produzido localmente.

Se não estivermos munidos no próximo ano, temo estar na mesma sala no Ministério da Agricultura a ouvir um técnico sénior a dizer qu a culpa de não haver trigo em Moçambique é dos Malawianos que se assentam na fronteira e compram todo trigo Moçambicano e que o Governo deveria compesar subsidiando o remanascente! Claro, numa economia de mercado quem paga mais é que fica com o produto. Numa economia em que agricultura se quer competitiva, as estradas devem estar em dia para o escoamento do produto, deve haver uma mecanização efectiva, uma cadeia de distribuição eficiente onde cada um sabe exactamente qual é o seu papel.

Obviamente que para uma agricultura competitiva é necessário uma mão forte do Governo através de políticas que fomentem a pratica da actividade, mas olhando os custos envolvidos na produção, o que faz com que os nossos produtos sejam mais caros que os importados como acima referido, aliados a pratica de criação de documentos nos escritórios e sem nenhuma base empírica, faz com que muita gente não abrace esta actividade. Pelo menos não para os empresários, que o seu objectivo final é reduzir custos e aumentar a sua renda. E mais, aqueles que aceitam o desafio, fazem-na só naquelas culturas que acham que tem uma vantagem competitiva (banana, cana de açucar, citrinos, vegetais, tabaco, etc), ficando a parte produção de comida para a população uma actividade do Estado.

Deve haver uma linha clara do que se espera do sector, porque duvido que haja um privado que se vá aventurar na produção de algo enquanto que essa mesma cultura é duas vezes barata em outros países. Independentemente da tecnologia que utilizarmos, vai ser difícil competir com países como China, Vietname, Tailândia por exemplo, numa produção de arroz. Faremos grandes investimentos mas não teremos vantagem competitiva, seria como encetar uma corrida com um beduíno no deserto de sahara. O valor adicional do trabalhador Moçambicano na área da agricultura (World Bank, 2008b) é um dos mais baixos do mundo (US$ 137), e se compararmos com uma África do Sul (US$ 2,391), veremos o quão distante do aceitável estamos. Se o programa do Governo para agricultura em Moçambique é certo ou errado, não é objecto desta discussão, mas que ele precisa de ser melhorado, não há sombra de dúvidas.

Então, vamos olhar para aquele produtor, que quer aumentar a sua renda através de cultivo de espécies rentáveis. Só assim alavancaremos a cadeia de valor, que poderá chegar ao pequeno produtor, o vulgo camponês. Se este quer produzir culturas de rendimento, deixemos que assim o faça porque no final, o resultado da venda (dinheiro) pode usar para comprar arroz de Chokwé (se for competitivo) ou importado de Vietname e frango de Chimoio (se for competitivo) ou importado do Brasil.

O horizonte do Pedsa é muito distante e a volatilidade dos mercados nos últimos anos faz com que as grandes companhias nem consigam planear para um período de mais de 2 anos, e nós estamos a trazer um megaplano para 10 anos!
As projecções económicas mundiais não só decresceram mas também a incerteza é total, deve-se incluir este factor “incerteza” na equação final do Pedsa.

Dino Foi

Referências
1. Anderson, T. W. (1976) `Estimation of Linear Functional Relationships: Approximate Distributions and Connections with Simultaneous Equations in Econometrics’, Journal of the Royal Statistical Society, Series B, 38, 1, 1—20
2. Box, G.E.P., & Jenkins , G.M. (1976) Time series analysis: forecasting and control.Revised edition Holden-Day, San Francisco, CA.
3. Cairnes, J. E. (1874). Some Leading Principles of Political Economy. Harper & Brothers Publishers. New York
4. Pedsa (2008). Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário 2009-2018. Ministério da Agricultura. Maputo
5. Porter, M. E. (1985). Competitive advantage. Free Press, New York
6. Porter, M.E. (1990). The Competitive Advantage of Nations. Free Press. New York.
7. Ricardo, David (1817), On the Principles of Political Economy and Taxation. London.
8. Schaefer, H.G. (1995), International Economic Trend Analysis, Westport. Quoram.
9. Smith, A. (1776), An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations. W. Strahan and T. Cadell. London.
10. USDA (2008): World Wheat Supply and Disposition. Accessed at http://www1.agric.gov.ab.ca/$department/deptdocs.nsf/all/sis5349
11. Wood, J.C. & Mclure, M. Eds (1999), Vilfredo Pareto: Critical Assessments of Leading Economists‎. Routledge, 4 Vols. London
12. World Bank (2008a), Mozambique at Glance. Accessed on 18th December 2008, at http://devdata.worldbank.org/AAG/moz_aag.pdf
13. World Bank (2008b). World Development Report 2008: Agriculture for Development. World Bank. Washington, D.C.

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