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Primeiro Discurso de Estado proferido por Samora Moisés Machel, Presidente da FRELIMO, por ocasião da sua tomada de posse como Presidente da República Popular de Moçambique

Maputo, 25 de Junho de 1975

Moçambicanas, Moçambicanos;

Operários, Camponeses, Combatentes, Compatriotas:
Às zero horas de hoje nasceu a República Popular de Moçambique, Estado que nasceu do combate multissecular do nosso povo pela liberdade e independência. Estado em que pela primeira vez no nosso país se implanta o poder da aliança dos trabalhadores.

A nenhum moçambicano, a nenhum cidadão de qualquer país, livre ou ainda oprimido, escapa a profunda significação histórica deste momento na vida do nosso povo, como não escapa também a dimensão internacional deste facto em relação à Comunidade das Nações da qual passamos a fazer plenamente parte integrante.

Mas é menos sobre o presente, embora exaltante que vivemos e que transparece nas nossas faces, nas nossas casas, nas nossas ruas, mas que existe mais profundamente ainda nas nossas consciências, é menos sobre esse presente imediato de alegria, de entusiasmo e de euforia que queremos falar. Queremos sobretudo recordar o passado para melhor poder projectar o futuro.

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Basilio Muhate, Comercio em Moçambique, economia de mocambique, Governo de Moçambique, INAE

INAE : assim é que é !

Quando em 2010 o então Ministro  Indústria e Comércio de Moçambique, Antonio Fernando lançou a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) disse que o  objectivo era a redução de inspecções que actuam sobre os agentes económicos, da corrupção e que as inspecções fossem feitas apenas pelo corpo único. Na altura apelou-se a participação do público na denúncia de irregularidades por parte dos fiscais e exortou-se também aos agentes econômicos a venderem produtos que não atentassem contra a saúde do consumidor.

Passados sensivelmente 7 anos, vale a pena reconhecer que a criação da INAE hoje transforma-se em resultados visíveis, sob liderança de MARIA RITA FREITAS, pelo trabalho que esta instituição vem levando à cabo.  Vimos exemplos de alguns estabelecimentos comerciais encerrados em Maputo, em Nampula e outros pontos por problemas de vária ordem. Não interessa a ninguém ter uma inspecção e ser vitima de alguma ausência de uma inspecção. A INAE está a fazer apenas o seu trabalho e a produzir resultados que satisfazem os consumidores e contribuem para a protecção da saúde pública em Moçambique. Por isso é importante potenciar esta instituição.

É importante que os agentes económicos em geral colaborem nestas iniciativas que a INAE tem levado à cabo, pautando por uma postura que propicie bom atendimento, higiene e segurança para os trabalhadores e para o público em geral. Não faz sentido que a INAE encerre um estabelecimento hoje e o vizinho ao lado não tome imediatamente as devidas providencias. Aqueles estabelecimentos comerciais que ainda não observam as exigências básicas para o seu bom funcionamento devem se preocupar em melhorar e não aguardar que venha uma inspecção para faze-lo.

Bem haja INAE

 

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Basílio Muhate e Governação, Conselho de Ministros de Moçambique, Elisio Macamo, Governo de Moçambique, planificação de Moçambique

Sobre a Sorte dos Mambas e o Azar do País, de Elisio Macamo


Li e reli o texto do Prof. Elisio Macamo, pessoa que admiro e respeito pelo ângulo de visão da sociedade Moçambicana que consegue alcançar, um ângulo só dele que as vezes dá-nos a ilusão de óptica de que está a tropeçar daquele angulo tão inclinado, quando continua bem firme. No seu texto o também blogger Elisio Macamo (sem fólego, mas ainda consumível) socorre-se do termo Mambas para correlacionar a selecção nacional de futebol e o governo Moçambicano recém formado, assim como apresenta a sua consultoria de desenvolvimento à governação Moçambicana durante o quinquénio 2010-2014.


Efectivamente tudo o que não resulta de um trabalho sério e previamente planificado termina mal e, para combatermos a pobreza, tal como no caso dos mambas, teremos k ter feito um bom trabalho de preparação. O combate à pobreza é a palavra de ordem do dia, e Macamo mostra o lado superfluo da análise e do debate político que flui nas principais plataformas criadas para o efeito.


Temos estado a assistir a debates sobre constitucionalidades, sobre doadores, sobre membros do governo, sobre diversos assuntos de algum interesse político, mas há objectivamente desafios reais que este país enfrenta sobre os quais a actuação dos governantes tem efeitos multiplicadores no desenvolvimento economico e social. Os nossos analistas políticos provavelmente estejam a elevar o debate para questões que não exigam muito esforço de coragem na sua abordagem. Igualmente o prof. Macamo no seu texto tem algumas inclinações para estas questões ligadas à pseudo-doadores e outras, por força da actualidade política nacional.


Concordo com o professor Macamo no que respeita a generalidade da luta contra a pobreza e na necessidade de se buscarem os verdadeiros problemas que causam a pobreza e eleva-los ao discurso político e a consciência dos governantes. Ao novo elemento de descentralização acrescentaria a pobreza urbana como sub componente da pobreza que vem trazer um novo elemento que dantes não era aglutinado pelos 7 milhões, o que certamente criou transtornos nas cidades e vilas de Moçambique e levou a que o debate da classe média e alta, a tal que domina a análise política nos midia, não tivesse elementos suficientes para mergulhar nas suas especificidades. Os 7 milhões, para além da coerência institucional e definição de competências vão carecer de resultados não só palpáveis, mas também mensuráveis e comparáveis.


A definição da luta contra a pobreza como agenda nacional é estratégica porque a pobreza é o maior desafio de Moçambique do ponto de vista geral e não só faz sentido assumir esta agenda na nossa relação com os doadores mas também na relação do poder político com os eleitores. Moçambique tem uma série de problemas dos quais E. Macamo faz referência, como por exemplo a relação entre o estado e os cidadãos na resolução dos problemas concretos dos cidadãos.


Sobre a filosofia política que a agenda nacional deve ou não suportar, obviamente que o poder político, os órgãos de soberania do Estado e os partidos políticos são os principais agentes na definição da linha filosófica ou ideológica que a Nação deverá adoptar. O Partido no poder é de orientação Socialista democrática, o que pressupõe justiça social, critica, democracia. O Prof. Macamo sugere que o discurso de aceleração de Moçambique e recuo da pobreza signifique que cada um dos cidadãos deverá combater a sua própria pobreza, ao mesmo tempo esperava ver sugestões por parte do prof Macamo sobre que postura executiva deviam ter estes mesmos governantes na luta contra a pobreza. Qual deverá ser o papel efectivo de cada uma destas partes ?


Como é que o tamanho do Governo entra em conflito com com a prossecução dos seus objectos ? Terá a ver com as tais tensões internas ligadas a existencia de pelouros/ministérios conflituantes do ponto de vista de área de actuação ? Certamente que algumas areas ministeriais são conflituantes/concorrentes, este é um problema que merece atenção especial. Acredito que por isso e para isso é que existe um Ministério da planificação e desenvolvimento a servir de grande player no jogo estratégico governamental.


Com um Ministério de Planificação e Desenvolvimento que faça uma excelente matriz de desenvolvimento, os riscos de surgimento das rotas de colisão previsíveis reduzem, no entanto sendo o MPD um super-ministério voltamos a questão sobre o papel do Primeiro-Ministro e a sua influencia sobre toda a planificação da governação. Não sendo o actual PM economista a linguagem junto dos doadores corre o risco de mudar, valendo-lhe o discurso político, ai afigura-se a Necessidade de o Dr Aires Ali buscar assessores bem preparados para prepara-lo em questões económicas e financeiras do desenvolvimento. Ironizando, espero que as áreas de pasto sejam bem definidas pelo MPD e que integração e abertura ao livre pasto permita que não haja problemas de gado nas movimentações dos pastores.


Por tudo isto, a utilidade de uns e outros ministérios e a sua actuação vai depender muito da forma como a planificação é feita e coordenada. As questões de ordem orçamental podem ser ultrapassadas. O outro ponto central nesta discussão sobre a utilidade dos ministérios é que estes devem ser criados tomando em consideração os principais desafios económicos e sociais que enfrentamos e tomando menos em consideração algumas tensões, alguma acomodação ou outras questões de carácter alheio ao combate à pobreza.


Continuo preocupado não com os números, porque esses são satisfatórios, mas com o ainda dificil acesso à agua potável, com a fraca capacidade de aproveitamento das águas dos rios e construção de algumas resrvas para fazer face aos períodos de cheias e seca, com o ainda fraco aproveitamento da terra, com os efeitos do HIV-SIDA no desenvolvimento, com o fraco aproveitamento da extensa costa Moçambicana, com o ainda fraco investimento no capital humano e no ensino tecnico, apesar do discurso, com a ainda necessária expansão das vias de acesso para suportarem os efeitos multiplicadores dos 7 milhões, com os índices de pobreza urbana que tendem a crescer, entre outros aspectos essenciais do desenvolvimento humano.

Como bem diz o Prof Macamo, temos equipe forte, que conhece a casa e é ganhadora, portanto, no excuses. E o desafio está lançado.


B.Muhate

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